O PROJETO

O objetivo principal do projeto ‘ Ouvir a Mulher: Um Novo Significado à Participação’ é qualificar a ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), estimular a gestão participativa e ampliar o controle social relacionado à política de saúde integral da mulher. Para fortalecer a participação social  junto à  ouvidoria do SUS como espaço de escuta coletiva e ativa, o projeto envolverá conselhos de saúde, entidades de mulheres e ouvidorias locais para monitorar e avaliar o acesso aos serviços de saúde ofertados pelo SUS para as mulheres.Também objetiva apoiar as mulheres em situação de violência e ampliar o acesso, com qualidade, aos serviços voltados às mulheres gestantes, durante o pré-natal, parto e puerpério, como estabelece a Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher e como prevê o Programa Rede Cegonha.

Ouvir a Mulher para melhorar políticas públicas - Em pesquisa realizada pela Ouvidoria Geral do SUS, Ministério da Saúde, em 2010, sobre as informações disseminadas e das manifestações registradas na Ouvidoria acerca da saúde da mulher, verificou-se que por meio da URA (Unidade de Resposta Audível), 23,9 % dos atendimentos referem-se a  “doenças e orientações de saúde”. Nessa categoria, 43% (548.912 atendimentos)  estão relacionados à saúde da mulher.

O Relatório Temático Saúde da Mulher, da Ouvidoria do SUS, registra que 32% das informações solicitadas estão relacionadas ao período fértil, 29% sobre menstruação e 20% sobre gravidez. Esses dados são ratificados quando se analisa os dados do Sistema Ouvidor SUS. O banco de informações abastecido pelos tele-atendentes, aponta que um dos cinco assuntos mais acessados é a Saúde da Mulher, com 4,2% das informações. E dentre estas se encontram os seguintes temas: gravidez (28,9%), métodos contraceptivos (28,5%), menstruação (10,6%), período fértil (9,6%).

Observando o quanto as mulheres têm acessado esses canais em busca de mais informações, a UBM - que  promove e desenvolve atividades que mobilizam e incentivam a participação das mulheres nos novos espaços conquistados – quer contribuir para a melhoria desses serviços. Os seminários, que acontecerão em Curitiba, Fortaleza e Manaus, visam ouvir as usuárias do SUS sobre os serviços ofertados, ampliar o debate sobre a  garantia direitos, além de fortalecer a cultura da participação social das mulheres na configuração de políticas e projetos para a educação dos trabalhadores na saúde .

O projeto prevê ainda a socialização e fortalecimento sobre as Políticas Nacionais de Gestão Estratégica e Participativa; Educação Permanente em Saúde; Educação Popular e outras que incidem diretamente na Educação, Saúde, Trabalho e Participação Social. Além de construir espaços de articulação, reflexão e de construção de estratégias para fortalecer ações coletivas e produções de conhecimento acerca do direito à saúde como patrimônio da humanidade nos planos nacional e internacional.

Por um SUS Melhor para as Mulheres -  O projeto Ouvir a Mulher é realizado em parceria com o Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES/SUS) e o Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP/SUS), articulando ainda a Área Técnica de Saúde da Mulher (ATSM/DAPES/SAS). A Ouvidoria é um espaço de escuta coletiva e ativa e, por isso, deve agregar movimentos sociais, os conselhos de saúde e os gestores, que em conjunto, desenvolvam uma parceria que contribua para o controle social e o monitoramento das ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS para as mulheres.